Informativo TST nº 133

Olá amigos e amigas,

informamos que já está disponível no ambiente virtual mais um informativo do TST comentado. Trata-se do número 133, no qual foram abordados os seguintes temas:

TRIBUNAL PLENO

  • SÚMULAS E OJs. Alterações e atualizações em decorrência do CPC/2015.
  • Matéria afetada ao Tribunal Pleno. Ação civil pública. Multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreinte). Exigibilidade antes do trânsito em julgado. Depósito em juízo.

 

SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SBDI-2

  • PROCESSUAL. Ação civil coletiva ajuizada por sindicato. Substituição processual. Execução. Individualização do crédito apurado. Requisição de Pequeno Valor (RPV). Possibilidade. Precedentes do STF. Orientação Jurisprudencial nº 9 do TP/OE.

 

Bons estudos!

2 comentários sobre “Informativo TST nº 133

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